José Carlos Abrantes
A provedoria de imprensa marcou, a seu modo, a história do DN nos anos mais recentes.
A 27 Janeiro de 1997, o Diário de Notícias foi o primeiro jornal generalista a instituir a figura do provedor dos leitores. O DN era então dirigido por Mário Bettencourt Resendes. Este acto teve consequências duráveis no jornal e no campo dos media. O DN foi prontamente seguido nesta inovação pelo jornal Público e, um pouco mais tarde, pelo Jornal de Notícias. O serviço público também adoptou recentemente esta prática, instituindo uma figura de contornos semelhantes para a rádio e televisão. Um jornal digital, o Setúbal na Rede, criou um provedor, juntando-se a este movimento. A preocupação com a deontologia e a ética do jornalismo, manifestada pelos leitores, académicos e jornalistas, não foi seguramente um fruto dos provedores, mas foi, pelo menos, alimentada por eles.
A provedoria de imprensa marcou, a seu modo, a história do DN nos anos mais recentes. Seria pouco oportuno, insensato e até impossível querer classificar os méritos relativos dos provedores dos diferentes órgãos de comunicação social. Mas o DN teve uma vantagem institucional em relação ao resto da imprensa: desde 1997 que os provedores, no DN, se têm sucedido sem hiatos. Esse é um aspecto relevante na institucionalização de uma função, qualquer que seja. Outro aspecto em que o DN marcou uma originalidade em relação aos seus concorrentes foi o de ter tido sempre provedores com uma forte externalidade ao jornal. Não sendo uma vantagem segura, isto definiu uma identidade. Por último, a única mulher provedora foi o DN que a escolheu, entre mais de uma dúzia de homens nomeados em diferentes media.
Dez anos volvidos, qual é o balanço? Valeu a pena? A um mês e meio do fim do mandato, não me cabe uma auto-avaliação extemporânea, nem uma avaliação dos meus pares, tão corrente entre nós. Mas posso relembrar com proveito o que os meus antecessores consideraram ser aspectos vitais da sua actividade na função.
Os três provedores do DN cujos mandatos já terminaram publicaram livros com as suas crónicas. Percebe-se nesses livros quais foram, para eles, os elementos mais salientes de seus mandatos.
O primeiro, Mário Mesquita, defendeu "uma visão modesta das virtualidades da actuação do provedor dos leitores. A principal força do ombudsman consiste, a meu ver, na possibilidade de criticar o jornal nas suas próprias páginas. Possui apenas um poder de influência e de palavra. A sua eficácia depende daquilo que dele fizerem as empresas, os jornalistas e os leitores". Mário Mesquita concretiza também a ideia de que as deontologias devem ser esforços colectivos quotidianos de vários parceiros. E de que se deve manter uma instância de reflexão e crítica sobre os jornais. Esta última parece tão actual como há dez anos.
O segundo provedor, Diogo Pires Aurélio, defende na introdução ao seu livro a existência de dois paradigmas, o da virtude e o do interesse, à volta dos quais se trava o debate da deontologia. "Não vejo, no entanto, necessidade de encarar o mercado unicamente à luz das ideias que o 'diabolizam' e contra as quais investe, impotente, o ressentimento virtuoso. Acredi- to, pelo contrário, que existe também no sector da comunicação um mercado sensível à incorporação de instâncias de auto-regulação e de outros mecanismos que atendam a reflictam a opinião do público. Dito de outra forma, acredito que 'a ética vende' , para utilizar a conhecida fórmula de Victoria Camps, muito embora eu a entenda como a expressão de um facto que pode, em si mesmo, ser positivo e não como uma lamentação ou denúncia por haver intuitos económicos por detrás de qualquer concessão à deontologia da parte do mercado. A meu ver, é essa a única base positiva e consistente para pensar a instituição do provedor."
O balanço entre o paradigma da virtude e o paradigma do interesse continua hoje a balizar o terreno da deontologia e da actividade diária do jornalismo.
O terceiro provedor, Estrela Serrano, dá conta numa curta apreciação final no seu livro, nas Últimas Notas, da importância que assume a crítica pública que o provedor exerce. "É certo que os jornalistas possuem órgãos internos, entre os quais os conselhos de redacção - a primeira instância de auto-regulação -, onde a análise e a crítica do jornal é, ou deve ser, feita. (...) Trata-se, porém, de instâncias diferentes, na sua natureza e no seu alcance, da função do provedor. De facto, enquanto as primeiras, presididas pelo director do jornal, só muito raramente dão a conhecer publicamente os resultados das suas análises, o provedor expõe (e expõe-se) semanalmente perante os leitores, tornando públicas as suas apreciações." Volta-se a insistir no carácter público da crítica da imprensa e na necessidade de sair do círculo vicioso de fontes e hierarquias, de evitar uma escrita mais virada para os pares do que para os problemas reais das pessoas e do País.
Este mandato ajudará a encerrar esta década de reflexão na imprensa com a participação dos provedores. Teremos ocasião para voltar ao tema, brevemente.
BLOCO NOTAS
Mandatos dos provedores
- O DN consagrou o cargo como "provedor dos leitores" (no plural) e o Público como "provedor do leitor" (no singular).
- No DN, o primeiro mandato coube a Mário Mesquita (um ano), a quem se seguiram Diogo Pires Aurélio e Estrela Serrano (três anos cada um).
- No Público, sucederam-se Jorge Wemans (um ano), Joaquim Fidalgo (dois anos), Joaquim Furtado (um ano) e agora Rui Araújo, que vai no seu segundo ano.
- No Jornal de Notícias foi Fernando Martins que iniciou a função entre 2001 e 2003, sendo Manuel Pinto o provedor entre Janeiro de 2004 e Janeiro de 2006.
- João Palmeiro foi o primeiro provedor do leitor do Setúbal na Rede, primeiro jornal exclusivamente digital em Portugal (Outubro/Dezembro de 2004).
- Na rádio o primeiro provedor foi José Nuno Martins e na televisão José Manuel Paquete de Oliveira, ambos na estação pública (RTP, em 2006). Recentemente foram publicados os seus relatórios anuais, uma prática inovadora.
Os livros dos provedores
- DN
Mário Mesquita, O Jornalismo em Análise, Minerva Coimbra, 1998; Diogo Pires Aurélio, Livro de Reclamações, Lisboa, Editorial Notícias, 2001; e Estrela Serrano, Para Compreender o Jornalismo, Minerva Coimbra, 2006.
- Público
Jorge Wemans, O "Público" em Público, Minerva Coimbra, 1999.
Joaquim Fidalgo, Em Nome do Leitor, Minerva Coimbra, 2004.
- Jornal de Notícias
Fernando Martins, A Geração da Ética, Minerva Coimbra, 2006.
Correio dos leitores
A última crónica que escrevi no DN data de 30 de Janeiro, por motivos de saúde. Acumulou-se algum correio dos leitores neste período. Como habitualmente, algum deste correio, embora simpático, não encontra expressão nas competências do provedor: "(...) Estou a escrever-lhe este e-mail para lhe pedir uma opinião sincera sobre alguns destes poemas!" Noutros casos, trata-se de questões relacionadas com a ética e a deontologia do jornalismo a que procurarei responder, por e-mail, por correio ou através das crónicas, como habitualmente.
Blocos-Notas
Escreva sobre a informação do DN para provedor2006@dn.pt: "A principal missão do provedor dos leitores consiste em atender as reclamações, dúvidas e sugestões dos leitores e em proceder à análise regular do jornal, formulando críticas e recomendações. O provedor exercerá, simultaneamente, de uma forma genérica, a crítica do funcionamento e do discurso dos media." Do Estatuto do Provedor dos Leitores do DN. Para outros assuntos: dnot@dn.pt
